O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, expressou que a validade das decisões judiciais reside na capacidade do Judiciário de se conectar com o “sentimento constitucional do povo”. Essa declaração foi feita durante uma palestra na Fenalaw, evento jurídico em São Paulo, em meio a discussões sobre um recente pedido de mudança da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
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Independência e a Sociedade
Segundo Fux, a autonomia dos magistrados deve ser exercida “em favor da sociedade”, e não como liberdade para decisões baseadas em preferências pessoais. Ele ressaltou a importância da confiança pública nos tribunais, afirmando que decisões alinhadas com valores constitucionais da população tendem a ser mais respeitadas.
“O Judiciário deve contas à sociedade. Quanto mais se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente legítima”, declarou.
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Digitalização da Justiça
Durante a palestra, o ministro também defendeu o avanço da digitalização da Justiça, enfatizando que a rapidez dos processos eletrônicos deve ser vista como um cumprimento da Constituição. Ele complementou que, embora ferramentas de inteligência artificial possam auxiliar o trabalho, não substituem a atuação humana.
“Sentença vem de sentimento. Isso não dá para substituir”, declarou.
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Mudança para a Segunda Turma
As declarações de Fux ocorreram poucos dias após sua transferência para a Segunda Turma do STF, aprovada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Essa mudança altera a composição dos colegiados e gera debates internos sobre possíveis realinhamentos e impactos nos próximos julgamentos de grande relevância, em um contexto de forte polarização política no país.
Impactos da Mudança na Turma
A nova formação inclui Fux ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. A alteração reacende discussões nos bastidores sobre possíveis realinhamentos internos e seus impactos nos próximos julgamentos de grande repercussão.