O ministro Luiz Fux, do STF, declarou em um seminário da Fenalaw, realizado em São Paulo, que a independência do juiz não deve ser interpretada como a liberdade de propor soluções individuais, mas sim como um instrumento para garantir que as decisões judiciais reflitam o “sentimento constitucional do povo”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O evento abordou temas relacionados a negócios jurídicos e a importância da legitimidade das decisões.
A Independência do Juiz e o Povo
Fux enfatizou que a verdadeira independência do juiz reside em seu compromisso com o povo. Ele argumentou que o Judiciário deve estar atento às necessidades e valores da sociedade, buscando a legitimidade democrática em suas decisões. A relação entre o judiciário e a sociedade deve ser de responsabilidade mútua, com o Judiciário respondendo às demandas da sociedade.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Sentimento Constitucional e Legitimidade Democrática
O ministro explicou que aferir o “sentimento constitucional do povo” é crucial para conferir maior legitimidade às decisões judiciais. Ele defendeu que, em questões de natureza constitucional, quanto mais o Judiciário se aproximar do “sentimento constitucional sólido do povo”, mais respeitadas e democráticas serão suas decisões.
Essa abordagem visa garantir que as decisões judiciais sejam vistas como legítimas pela população.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
Críticas à Judicialização Excessiva
Fux também criticou o excesso de judicialização no STF, apontando para um “fetiche” em levar as ações para a Corte Constitucional. O ministro argumentou que países com custos processuais mais elevados evitam “aventuras judiciais”. Ele defendeu que a limitação das causas que lotam o acervo processual do STF contribuiria para a redução da judicialização predatória.
Tecnologia e a Justiça
Durante o seminário, o ministro abordou os aspectos positivos das tecnologias no Judiciário, os processos digitais e o plenário virtual. Fux ressaltou que as inovações visam proporcionar maior serenidade para o trabalho dos profissionais do Judiciário.
Ele também alertou para a necessidade de cautela com a centralidade da automação na dinâmica do Poder Judiciário, enfatizando que a Justiça deve ser caridosa e justa.