A Frimesa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 150 mil a uma central de cooperativas de suínos e laticínios, devido a danos morais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (30). A controvérsia surgiu com a exibição, sem autorização, de uma imagem de um outdoor da empresa em um episódio de uma série de streaming.

A série “Você é o que Você Come: A Dieta dos Gêmeos” abordava os efeitos de diferentes dietas – onívora e vegana – sobre o corpo humano, além de discutir o impacto ambiental da indústria da carne. O episódio em questão filmou outdoors da Frimesa em São Paulo, enquanto o documentário explorava o desmatamento da Amazônia.

A Frimesa argumentou que a exibição de sua marca em um contexto de crítica ao desmatamento criou uma associação negativa à sua imagem, sugerindo envolvimento na destruição ambiental. A Netflix, por sua vez, alegou que a inclusão do outdoor era uma crítica à indústria da proteína animal e que não havia intenção de prejudicar a imagem da Frimesa, defendendo sua liberdade de expressão e crítica à indústria da carne.

O juiz Luiz Fernando Salles Rossi considerou que a exibição da marca da Frimesa em um contexto de crítica ao desmatamento foi prejudicial à imagem da empresa, apesar da curta duração da exibição (cinco segundos) e do grande alcance da série. A decisão se baseou na sugestão de uma ligação entre a atividade da empresa e os danos ambientais, mesmo que a Frimesa atue no setor de suinocultura e não na pecuária bovina extensiva.

Esta não é a primeira condenação envolvendo a Netflix e a Frimesa. Em uma decisão anterior, a 2ª Vara Cível de Barueri (SP) havia determinado que a plataforma pagasse R$ 20 mil por danos morais. A Frimesa recorreu, solicitando um valor maior, que foi aumentado pelo juiz Salles Rossi para R$ 150 mil.

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