A Assembleia Nacional da França aprovou, na segunda-feira (26), uma proposta que restringe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais. A medida surge em resposta a preocupações crescentes sobre o impacto das plataformas online no bem-estar mental de crianças e adolescentes, incluindo o risco de cyberbullying e outros perigos.
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Detalhes da Proposta
O projeto de lei visa proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às funcionalidades de redes sociais presentes em outras plataformas. A aprovação ocorreu com 116 votos favoráveis e 23 contrários. O texto agora segue para análise no Senado, com uma votação final prevista na Câmara dos Deputados.
Posicionamento do Governo Macron
O presidente Emmanuel Macron tem destacado as redes sociais como um fator contribuinte para a violência entre jovens. Ele busca que a França adote medidas semelhantes às da Austrália, que foi o primeiro país a proibir plataformas de mídia social para menores de 16 anos.
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Implementação e Desafios
A proibição australiana entrou em vigor em dezembro. O governo francês pretende implementar a restrição a tempo para o início do próximo ano escolar, em setembro. A proposta exige que as plataformas bloqueiem o acesso de crianças e adolescentes por meio de mecanismos de verificação de idade, em linha com a legislação da União Europeia.
Apoio Público e Considerações Adicionais
Há amplo apoio político e público na França à restrição do acesso de menores às redes sociais. No entanto, a implementação pode enfrentar desafios, como demonstrado na Austrália, onde crianças alegaram ter menos de 16 anos acessando plataformas.
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A proposta também expande uma proibição já existente em escolas de ensino fundamental e médio, abrangendo também as escolas de ensino médio.
Pesquisa de Apoio Público
Uma pesquisa da Harris Interactive em 2024 indicou que 73% do público francês apoia a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos.