Ministro francês defende cláusula de salvaguarda no acordo UE-Mercosul

O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, comunicou ao chanceler da Argentina, Pablo Quirno, que o governo francês só concederá apoio ao acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul se houver uma cláusula de salvaguarda “robusta”.

A informação foi divulgada pela chancelaria francesa após a reunião entre os dois ministros, realizada em Joanesburgo, durante a cúpula do G20.

Segundo o comunicado, Barrot reiterou as condições apresentadas pelo presidente Emmanuel Macron como pré-requisito para o aval francês ao pacto. Entre elas, a necessidade de concluir com os parceiros do Mercosul um mecanismo de proteção capaz de limitar temporariamente importações quando estas colocarem setores específicos em risco.

Cláusula de Salvaguarda e Preocupações Francesas

A França considera esse ponto indispensável para preservar segmentos sensíveis da economia. A cláusula de salvaguarda funciona como instrumento legal que permite a uma das partes adotar medidas de contenção caso a entrada de determinados produtos cause impacto direto em um setor doméstico.

Setores Sensíveis na França

No caso francês, as maiores preocupações recaem sobre o setor agropecuário. Pressão do setor agrícola francês.

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Setores Mais Vulneráveis

Os setores de carne bovina, aves, açúcar e mel estão entre os mais sensíveis. Brasil e Argentina são grandes exportadores de proteína animal, o que gera receio entre produtores franceses.

Protestos no Brasil

Em janeiro de 2024, sindicatos do campo chegaram a paralisar parte do país em protesto contra o pacto, classificando o acordo como “mortal” para a atividade agrícola local.

Trâmite Europeu e Próximos Passos

O acordo entre a UE e o Mercosul, após 25 anos de negociações. Para entrar em vigor, porém, precisa ser ratificado pelos Estados-membros do bloco europeu. O pacto formaria um dos maiores mercados do mundo, com população combinada de 780 milhões de pessoas.