Proposta para Proibir Acesso de Menores a Redes Sociais em Discussão

Em 26 de janeiro de 2026, uma proposta que visa restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais foi votada. O projeto recebeu 116 votos a favor e 23 votos contra. O projeto segue para análise no Senado.

A proposta estabelece a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às funcionalidades de redes sociais presentes em plataformas mais amplas. A discussão se intensifica diante do aumento de casos de bullying e preocupações com a saúde mental entre jovens.

Influência Internacional e Propostas em Outros Países

O presidente da França, (Renascimento, centro), tem destacado o papel das redes sociais como um fator contribuinte para a violência entre jovens. Ele busca que a França siga o exemplo da Austrália, que foi a primeira nação a proibir plataformas digitais para menores de 16 anos.

O objetivo é que a proibição entre em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro de 2026. O presidente francês enfatizou que a medida está alinhada com recomendações científicas e com a demanda da população francesa.

Expansão da Proibição na França

A proposta francesa amplia uma proibição já existente relacionada ao uso de celulares em escolas primárias e secundárias, abrangendo também o ensino médio. A iniciativa visa estabelecer limites claros na sociedade, reconhecendo que as redes sociais não são inofensivas.

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Deputados argumentam que o uso excessivo de redes sociais está associado à diminuição do tempo de leitura, à privação de sono e ao aumento da comparação social entre jovens. A discussão se concentra na proteção da saúde mental das crianças e adolescentes.