A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando um pacote legislativo para responder aos decretos recentes do governo federal, especificamente em relação às demarcações de terras e políticas indígenas. Após um inquérito envolvendo o presidente da República e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a FPA decidiu avançar com duas propostas estratégicas: uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados.
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Essas iniciativas visam limitar a atuação do Executivo na criação de áreas protegidas e na demarcação de terras indígenas.
PEC 48/2023 e PEC 132/2015
A PEC 48/2023, proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), retorna à ideia do marco temporal, estabelecendo 1988 como referência. Já a PEC 132/2015, que tramita na Câmara, há anos, altera as regras de demarcação de terras e concede ao Congresso a palavra final nesses processos, também retomando o conceito de marco temporal.
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Coordenação e Alinhamento
A movimentação é coordenada por integrantes da FPA em conversas reservadas. O objetivo é reagrupar forças com o presidente do Senado, (União Brasil-AP), para articular a derrubada dos vetos do novo Marco do Licenciamento Ambiental. A bancada ruralista, com mais de 300 congressistas, busca demonstrar maior protagonismo nas políticas ambientais e indígenas.
Reuniões e Pressão
Na terça-feira (25.nov), integrantes da FPA se reuniram com o presidente do Senado, (União Brasil-AP), para coordenar a derrubada dos vetos de Lula ao novo Marco do Licenciamento Ambiental. O projeto aprovado pelo Congresso teve 17 vetos presidenciais, incluindo a dispensa de licenciamento para obras de pavimentação e manutenção em estradas, além de flexibilizações em licenças para atividades agropecuárias.
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Estratégia de Longo Prazo
A FPA busca utilizar a sessão conjunta da Câmara e do Senado, convocada para 5ª feira (27.nov), como uma oportunidade de demonstrar força e pressionar o governo a rever os decretos indígenas. A estratégia da FPA é de longo prazo, visando desidratar o poder do Executivo na pauta indígena e criar constrangimentos jurídicos e políticos sobre demarcações futuras.