A Frente Parlamentar Mista Antirracista (FPMA) estabeleceu o Fórum Nacional de Frentes Parlamentares Antirracistas. A iniciativa, anunciada durante o Novembro Negro, visa articular esforços para promover políticas de equidade racial. O fórum reúne frentes parlamentares de diferentes níveis federativos, incluindo estados e municípios.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A estrutura do fórum permite que políticos de diferentes esferas legislativas trabalhem em conjunto para desenvolver estratégias eficazes no combate à desigualdade racial. A FPMA, atuando no Congresso Nacional, coordena essa articulação, que se expande para outros níveis legislativos.
Entre as prioridades do fórum está a formulação de diretrizes antirracistas para políticas educacionais. A FPMA elaborou o Caderno PNE Antirracista, resultado de um processo de escuta que envolveu mais de 400 propostas de diversas regiões do Brasil, incluindo movimentos negros, indígenas e quilombolas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O fórum também prepara uma moção de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reparação Histórica (PEC 27/2024), que propõe a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para financiar políticas públicas voltadas para a população negra.
As ações do fórum serão realizadas em diversas regiões do país.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
Participam do fórum, na esfera estadual, a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, liderada pelo PT; a Frente Parlamentar pela Educação Antirracista da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sob liderança da PC do B; e a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Assembleia Legislativa de São Paulo, liderada pelo Psol.
Na esfera municipal, integram o fórum a Frente Parlamentar Antirracista da Câmara Municipal de São Paulo, liderada pelo PT; a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial da Câmara Municipal de Vila Velha (ES), sob liderança da PSB; e a Frente Parlamentar Antirracista da Câmara Municipal de Petrópolis (RJ), liderada pela PC do B.