Investimento em Inovação e Sustentabilidade na Indústria Química Brasileira

O deputado Flávio Nogueira (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar ESG, destacou a necessidade de investimento em inovação e práticas sustentáveis para impulsionar o desenvolvimento da indústria química no Brasil. A declaração foi proferida durante o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”, promovido pelo Poder360 em 22 de outubro de 2025, no Brasília Palace Hotel. Nogueira enfatizou a importância de avanços tecnológicos e apoio governamental para que o país possa produzir internamente o que atualmente importa, ressaltando a falta de inovação e modernização como obstáculos.

A Importância da Sustentabilidade

O deputado defendeu que a sustentabilidade deve ser o pilar do crescimento do setor. Ele ressaltou a relevância de considerar questões ambientais, sociais e de governança, que são debatidas globalmente. Nogueira destacou o papel da Frente Parlamentar ESG em articular medidas que unam produção e responsabilidade ambiental, considerando a governança da sustentabilidade como crucial para a competitividade da indústria química no mercado internacional.

Discussão sobre o PL 892/2025

Nogueira elogiou a tramitação do Projeto de Lei 892/2025, proposto pelo deputado Flavio Zarattini (PT-SP). Ele defendeu que o debate sobre o texto deve incluir ajustes que estimulem a chamada “química verde”, com foco na discussão sobre aprimoramentos, propostas de destaques e conversas com o governo para garantir incentivos à descarbonização e à inovação sustentável.

Desafios e Perspectivas

O deputado alertou para a necessidade de equilibrar o uso de combustíveis fósseis com a expansão das fontes limpas, mencionando a disponibilidade de energia eólica e solar no Nordeste brasileiro, mas também a falta de tecnologia para armazenamento e linhas de transmissão para a venda do excedente. Nogueira concluiu que investir no parque industrial é investir no desenvolvimento, com a indústria de serviços crescendo como consequência de uma indústria forte, e a indústria química sendo parte central desse processo.

O Programa Presiq e seus Objetivos

O Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), previsto no PL 892/2025, é uma política pública estratégica criada para modernizar e tornar sustentável a indústria química brasileira. O programa é defendido pela Abiquim por ser estruturante para o setor, protegendo a cadeia produtiva nacional, estimulando investimentos em processos limpos e assegurando a competitividade global. O programa visa a redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida e a busca por neutralidade de carbono até 2050, com projeções de retomada da produção nacional, aumento da ocupação da capacidade instalada para 95%, criação de milhares de empregos diretos e indiretos e incremento no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029.

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Principais Pontos do Presiq

O Presiq adota um sistema de créditos condicionados a investimentos e ao cumprimento de metas de descarbonização e sustentabilidade, em vez de renúncias fiscais. Os créditos fiscais podem chegar a 5% sobre insumos utilizados na produção, com foco em matérias-primas menos poluentes como gás natural, e até 3% sobre novos investimentos industriais, mediante aprovação de projetos alinhados às diretrizes do programa. O programa prevê até R$ 4 bilhões em créditos para empresas habilitadas na modalidade industrial e até R$ 1 bilhão na modalidade investimento. Além disso, o Presiq promove o uso de bioinsumos, tecnologias de baixo carbono e práticas sustentáveis.

Seminário e Participantes

O Poder360, com o apoio da Abiquim, realiza o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”. O objetivo é debater o papel da indústria química e sua relevância estratégica para o país, com a mediação do editor sênior do Poder360, Paulo Silva Pinto. Participaram do evento o deputado Flavio Zarattini, presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, o deputado Afonso Motta, o deputado Kiko Celeguim, o deputado Julio Lopes, o vice-presidente Brasil da Alpek, Jorge Villanueva, e o diretor-presidente da BahiaInveste, Paulo Guimarães.