Ministro Flávio Dino Abre Sessão Extraordinária para Referendar Decisão de Moraes Contra Bolsonaro e Condenados

O ministro da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, conduziu nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, uma sessão extraordinária com o objetivo de ratificar a determinação do ministro Alexandre de Moraes sobre o início da execução das penas para Jair Bolsonaro e mais seis indivíduos condenados por tentativa de golpe de Estado.

A sessão plenária virtual está programada para iniciar às 18h e terá duração de 24 horas. Os ministros da Turma analisarão a avaliação do ministro Alexandre de Moraes, que considerou que os recursos apresentados pelas defesas na segunda-feira, 24 de novembro, não justificavam a alteração do curso da aplicação das penas.

Detalhes das Penas e Localização dos Réus

A determinação de Moraes abrange a execução imediata das penas para os sete réus envolvidos no caso. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, em Brasília.

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, está cumprindo pena de 26 anos e 6 meses na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro. Augusto Heleno cumpre pena de 21 anos no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Outros Réus e Localizações

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, cumpre pena de 24 anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin, encontra-se foragido em Miami, cumprindo pena de 16 anos.

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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, cumpre pena de 19 anos no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, cumpre pena de 24 anos na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.