Indicação de Jorge Messias ao STF: Posicionamento do Ministro Flávio Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou manter seu “silêncio” sobre a indicação de Jorge Messias para a Corte até a deliberação do Senado. Em nota oficial, emitida na segunda-feira, 1º de dezembro de 2025, Dino afirmou que não possui controvérsias com o atual advogado-geral da União.
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A indicação do presidente (PT) para o STF, junto com o ministro Cristiano Zanin e Dias Toffoli, foi feita após a saída do ministro Gilmar Mendes.
Contexto da Indicação
Dino e Messias foram colegas no governo federal até 31 de janeiro de 2025, quando Dino deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir o STF. O ministro justificou seu silêncio como uma medida prudente diante de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal.
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Ele ressaltou que a manifestação só será feita após a legítima deliberação das senadoras e senadores.
Apoio e Reações
Apesar do silêncio de Dino, o indicado já conta com apoio de outros ministros. O ministro André Mendonça, por exemplo, expressou seu apoio a Messias, destacando seu perfil “técnico”. Ambos são evangélicos e participaram de um culto conjunto em 23 de novembro na Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira), em São Paulo.
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Além disso, o ministro Kassio Nunes Marques também tem auxiliado nas articulações com os senadores.
Processo no Senado
O processo de indicação de um ministro ao STF envolve diversas etapas. O indicado passa por uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde os senadores fazem perguntas sobre sua trajetória, posicionamentos e entendimentos jurídicos.
Se a comissão votar a favor da indicação, o nome segue para o plenário do Senado, onde a decisão final é tomada pelos 81 senadores, também em votação secreta. A aprovação do nome permite que o indicado tome posse no STF.
Considerações Finais
O processo de indicação de Jorge Messias ao STF demonstra a complexidade do sistema judicial brasileiro. A aprovação do nome dependerá da avaliação do Senado, que levará em conta diversos fatores, como a trajetória do indicado, seus posicionamentos e a dinâmica política do momento.
A indicação do presidente Lula para o STF é um marco importante para o país.