Flávio Dino intima Dnocs e Psol em investigação de irregularidades em obras
Ministro Flávio Dino intima Partido Socialista (Psol) e órgãos em investigação sobre Dnocs. Auditorias apontam irregularidades em obras com emendas parlamentares
Intimações Urgentes em Investigação Sobre Dnocs
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a intimação do Partido Socialista Brasileiro (Psol), da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é obter manifestações em até cinco dias úteis sobre indícios de irregularidades em obras financiadas por emendas parlamentares e executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão surge com base em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigações da Polícia Federal (PF). As apurações apontam para possíveis casos de superfaturamento, execução parcial ou inexistente de serviços, medições repetidas e falhas de fiscalização em contratos de pavimentação custeados com emendas parlamentares.
Segundo o despacho do ministro, os resultados sugerem um “desvirtuamento” da atuação do Dnocs, com direcionamento de grande parte do orçamento para ações fora de sua área de competência. A situação levanta preocupações sobre a legalidade, eficiência e integridade do gasto público, especialmente em relação aos recursos provenientes de emendas.
Relatórios da CGU indicam que, entre 2021 e 2023, aproximadamente 60% dos contratos do Dnocs foram destinados à pavimentação ou à compra de máquinas agrícolas, atividades que não se alinham com a missão do órgão de combate à insegurança hídrica.
A controladoria também identificou a ausência de estudos técnicos, critérios de priorização e ferramentas de controle para evitar sobreposição de serviços. Em muitos casos, a demanda foi definida unicamente pela disponibilidade de recursos via emendas.
Leia também:
Alaska Air Group faz pedido histórico de 110 aeronaves para expansão global
Brasil conquista 13º lugar no ranking mundial de aeroportos eficientes em 2025!
Anatel reduz áreas de telefonia fixa em todo o Brasil a partir de 2026
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ministro Flávio Dino ressaltou que o cenário pode comprometer a integridade do gasto público. Diante disso, determinou a intimação das partes envolvidas, incluindo os “amici curiae” já admitidos no caso. Todos deverão se pronunciar antes de uma decisão posterior do relator.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!