Investigação Contra Senador Arquivada por Flávio Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou o arquivamento da investigação envolvendo o senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A decisão, anunciada nesta segunda-feira, 2, segue o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o encerramento do caso no início do mês de janeiro.
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A PGR argumentou que a investigação não apresentou evidências mínimas de que o senador tenha tentado ocultar valores durante a operação da Polícia Federal.
A operação, denominada Desvid-19, foi deflagrada em 2020 com o objetivo de apurar suspeitas de desvios de emendas parlamentares durante a pandemia de Covid-19. A investigação foi motivada por um flagrante ocorrido em outubro de 2020, quando foram encontrados cerca de R$ 100 mil em dinheiro dentro da cueca do senador, conforme apurado pelo jornal Estadão na época.
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Detalhes da Investigação
Na residência do senador, em Boa Vista, além dos R$ 100 mil, foram encontrados indícios de irregularidades em contratações públicas que resultaram em sobrepreço de quase R$ 1 milhão. A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, então na Corte, e a Polícia Federal investigou o uso de recursos destinados ao combate à pandemia, provenientes de emendas parlamentares.
Decisão do Ministro Dino
Flávio Dino determinou o envio dos autos do caso à primeira instância da Justiça Federal. A decisão reafirma que, sob a perspectiva da PGR, não há justificativa para prosseguir com a apuração. O ministro ressaltou que a Procuradoria Geral da República já avaliou a situação e não vislumbrou fundamentos para atender aos requerimentos do titular da ação penal perante o Supremo Tribunal Federal.
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