O risco de encerramento em até oito escolas rurais do Paraná tem gerado preocupação entre moradores e comunidades do interior do estado. O Departamento Estadual de Educação (Seed) justifica a medida, apontando para a necessidade de cortes de despesas e a baixa quantidade de alunos, visando o fim das atividades. Contudo, educadores e autoridades ressaltam a qualidade do ensino e a chance de expandir as turmas, acolhendo estudantes de outras escolas. A questão foi levada à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e está sendo objeto de investigações por parte de deputados ligados ao setor agrícola.

O aviso sobre o encerramento das escolas rurais surgiu após representantes do Núcleo de Educação do Paraná realizarem uma reunião na Escola Iolópolis, localizada no município de São Jorge do Oeste, para formalizar o desligamento das atividades. Em julho deste ano, o diretor do Núcleo Regional de Educação, Dirsio Ferreira Da Silva, visitou a escola e apresentou o edital de convocação para uma assembleia geral. Após a reunião, o representante da SINCRED informou sobre a viabilidade do fechamento.

A justificativa para o encerramento, conforme ata documentada por profissionais e pela comunidade, que a reportagem do Brasil de Fato Paraná teve acesso, apontava para a baixa procura de estudantes da região, atualmente dez alunos, e de demais cidades. O responsável pelo núcleo detalhou as alternativas de matrícula para os alunos em outras instituições, como os colégios Pio X integral, Padre José de Anchieta, Santana e Paranhos.

A comunidade manifestou e ficou registrado na ata que seria possível atrair ainda mais alunos da cidade para a escola, amenizando as turmas de outras escolas, sobretudo em virtude da “excelente estrutura que temos e também do fato de muitos pais não optarem por aderir ao ensino integral em outras escolas”.

Após o debate, o assunto foi levado para votação. Contudo, os pais e comunidade não concordaram com o fechamento. Segundo a diretora Professora Solênia Terezinha Siega, “esta é a quinta vez, em dez anos, que tentam fechar a Escola Iolópolis – São Jorge do Oeste”. A decisão sobre o fechamento deve ser avaliada pela Secretaria de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação. Ainda não há uma decisão oficial.

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A escola do campo é muito importante. Contudo, o fato da Assembleia ter sido marcada para um horário de difícil presença para os pais, onde a maioria é agricultor, é muito ruim, criticou Eder Borba, representante da Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural – Assesoar, na assembleia que ocorreu no dia 22 de julho.

Mais escolas e cobranças de parlamentares

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, encaminhou um requerimento à Secretaria da Educação do Paraná (SEED-PR) solicitando informações sobre a possível extinção da Escola Estadual do Campo de Iolopolis, no município de São Jorge d’ Oeste.

“Fechar uma escola no campo é muito mais do que desativar um prédio. É romper o vínculo entre a comunidade e o direito à educação, é desconsiderar a identidade, a cultura e a realidade dessas famílias. E é exatamente isso que estamos vendo: uma tentativa de desmonte que fere princípios legais e sociais”, destacou a deputada.

O encerramento das atividades em escolas do campo também é alvo de críticas do deputado estadual Professor Lemos (PT). No caso da Escola Estadual do Campo Conceição Linhares de Almeida, em Mangueirinha, a unidade atende estudantes de uma área de reforma agrária e da agricultura familiar. “Encaminhamos um requerimento ao secretário e ao governador para que essa escola não seja fechada. Ela é muito importante para a comunidade”, afirmou Lemos.

O parlamentar censurou a política de encerramento de escolas implementada pelo governo Ratinho Júnior. Segundo ele, em vez de interromper as atividades, o Estado deveria expandir a rede de ensino, principalmente em áreas rurais. “Essas escolas não possuem um grande número de alunos, mas oferecem ensino de qualidade, além de atividades culturais e esportivas que já levaram estudantes a representar o município fora do Estado e até fora do país”, destacou.

Direito educa educação

A deputada Luciana Rafagnin lembra que a educação do campo é um direito constitucional assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996), notadamente no artigo 28, que dispõe sobre adaptações pedagógicas para comunidades rurais. Adicionalmente, resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), como as nº 1/2002, 2/2008 e 4/2010, definem diretrizes específicas para que as escolas do campo considerem a identidade cultural, histórica e produtiva dessas populações.

A SEED estaria prevendo o encerramento de até oito escolas, conforme dados da Articulação Paranaense por uma Educação do Campo (Apec Pr). A comunidade escolar critica a forma como foi conduzido o processo de pressão sobre pais e estudantes.

Verifique a lista de escolas que estão em risco de fechamento.

ERM Raios do Saber – Diamante do Sul – Laranjeiras do Sul

E E C Barra Bonita – Três Barras do Paraná – Cascavel

Iolopolis – São Jorge do Oeste – Dois Vizinhos

E E C Albino O de Procença — Sã Jerônimo da Serra — Cornélio Procopio

E E C Manoel S Gonçalves – Tomazina – Ibaiti

ECE Vila União – Rosário do Ivaiporã – Ivaiporã

E E C Conceição de Almeida – Mangueirinha – Pato Branco

E E Palmital do 43 — Roncador — Campo Mourão

Fonte por: Brasil de Fato