Retomada dos Julgamentos no Carf Impulsionada pelo Fim da Greve
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) registrou uma significativa retomada no ritmo de julgamentos após o encerramento da greve dos auditores-fiscais. Segundo o presidente do conselho, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o volume de recursos a serem avaliados diminuiu consideravelmente. Inicialmente estimado em R$ 1,15 trilhão, o estoque de processos chegou a R$ 950 bilhões em outubro de 2025, representando uma redução de quase R$ 200 bilhões.
Impacto da Greve e Retomada da Normalidade
A greve, que durou de novembro de 2024 a julho de 2025, imposta pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), com multa diária de R$ 500 mil, paralisou grande parte das atividades do Carf. Com a resolução do conflito, e o reajuste salarial de 9,22% negociado entre o governo e a categoria, o conselho conseguiu retomar a normalidade das sessões e, consequentemente, o julgamento dos processos.
Projeções de Julgamentos Futuros
Carlos Higino projeta que o ritmo de julgamento continuará forte, com a expectativa de que o estoque de recursos seja reduzido ainda mais nos próximos meses. A estimativa é que o Carf possa julgar entre R$ 350 bilhões e R$ 500 bilhões em processos, dependendo do valor e complexidade dos casos. A redução do estoque é vista como um indicativo positivo, sinalizando a eficiência da retomada das atividades.
Estratégias para Acelerar o Processo
Para otimizar o julgamento, o Carf implementou diversas medidas. A criação de um plenário virtual, semelhante ao utilizado no STJ e STF, agiliza os processos, eliminando a necessidade de sessões presenciais. Além disso, foram criadas sessões extraordinárias, focadas em processos menores, permitindo que os contribuintes obtenham celeridade em casos de menor complexidade. O Ministério da Fazenda, sob a gestão do ministro Fernando Haddad, tem reforçado o apoio ao Carf, aumentando o número de conselheiros (de 180 para 204) e promovendo sessões extraordinárias.
Dados Relevantes e Projeções Futuras
Em 2024, o Carf julgou R$ 800 bilhões em processos, um recorde histórico. Apesar da projeção de que o volume julgado possa variar em anos futuros, a priorização de processos de alto valor (70% do valor total) e a utilização das estratégias implementadas visam garantir a celeridade no julgamento dos recursos.
