O julgamento de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, está em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Martins argumenta que as acusações contra ele são baseadas em informações distorcidas apresentadas pelo tenente-coronel Mauro Cid.

O objetivo da defesa é obter a absolvição do ex-assessor.

Núcleo 2 da Denúncia de Ruptura Institucional

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta Martins como parte do “núcleo 2” da denúncia de ruptura institucional. Esse grupo, segundo a PGR, ocupava posições estratégicas no governo e atuou para manter o então presidente (PL) no poder após a derrota eleitoral de 2022.

Integração do Núcleo 2

Os membros que compõem o núcleo 2 da denúncia incluem: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência; Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Acusações e Crimes Atribuídos

A PGR alega que os réus cometeram cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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A denúncia foi formalizada em abril de 2025.

Argumentos da Defesa

A defesa de Martins sustenta que o tenente-coronel Mauro Cid foi o principal responsável pela elaboração da “minuta do golpe” e que Martins não teve envolvimento direto. A defesa também afirma que Martins era contrário a uma ruptura institucional e defendia a aceitação do resultado eleitoral.

Envolvimento da PRF no 2º Turno

A acusação também se concentra na atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022. A PGR alega que Silvinei Vasques, então diretor-geral da corporação, e Marília Alencar, responsável pela área de inteligência, direcionaram operações policiais para dificultar o fluxo de eleitores da região Nordeste.