FGTS em Saque-Aniversário: O Que Acontece na Demissão?
Muitas pessoas optam pelo saque-aniversário do FGTS, buscando receber uma quantia anual para auxiliar no orçamento. No entanto, a modalidade apresenta particularidades que podem gerar dúvidas, especialmente em caso de demissão.
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Se você foi demitido e está recebendo o benefício, é fundamental entender como as regras do FGTS se aplicam nessa situação. O principal ponto é que, ao contrário do modelo tradicional de saque-rescisão, o saldo da sua conta permanece retido. Isso significa que você não poderá sacar o montante total acumulado durante o período em que trabalhou na empresa.
Esse valor continuará na conta, rendendo juros e correção, mas só poderá ser acessado nos próximos saques-aniversários anuais.
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O que acontece na demissão?
Se você foi demitido e está no saque-aniversário, as regras são as seguintes:
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1. Multa Rescisória de 40%: Você ainda tem direito à multa de 40%, calculada sobre o total de depósitos realizados durante o contrato. Esse valor fica disponível para saque imediato.
2. Outros Direitos: A modalidade do FGTS não altera seus outros direitos trabalhistas, como aviso prévio indenizado, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais.
Mudança de Modalidade:
Infelizmente, a migração entre modalidades possui uma regra de “carência”: Regra de Transição: Se você decidir hoje, a mudança só passará a valer no primeiro dia do 25º mês após a solicitação (ou seja, dois anos de espera). Se você for demitido durante esse período de espera, ainda estará sob as regras do saque-aniversário e o saldo permanecerá retido.
Tabela Comparativa:
| Benefício na Demissão | Saque-Rescisão | Saque-Aniversário |
|—|—|—|
| Saldo Total do FGTS | Disponível para saque | Retido (bloqueado) |
| Multa de 40% | Disponível para saque | Disponível para saque |
| Saques Anuais | Não possui | Sim (uma vez ao ano) |
Vale a pena manter o FGTS no saque-aniversário?
A resposta depende do seu planejamento financeiro. A principal vantagem é ter dinheiro na mão anualmente para investir, quitar dívidas ou lidar com emergências sem depender da demissão. No entanto, o saldo fica retido, o que pode ser um obstáculo em caso de perda de emprego inesperada.