Minério de Ferro em Debate na Política Nacional de Minerais Críticos

O minério de ferro, principal produto da mineração brasileira, está sendo discutido na Câmara dos Deputados, em regime de urgência. Segundo informações da CNN Brasil, há um acordo entre o governo e o Congresso para que a Política Nacional dos Minerais Críticos apresente uma proposta ainda em novembro, com a mediação do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O minério de ferro, responsável por 52% do faturamento e 65% das exportações do setor mineral, passaria a ter acesso a benefícios tributários. A justificativa é que o mineral se encaixa em dois grupos importantes: aqueles com componentes para produtos de alta tecnologia e outros que garantem o superávit na balança comercial.

A administração do minério de ferro tem dialogado com empresas privadas, como Vale e Anglo American, que atuam como intermediárias nas negociações. A Fazenda, por outro lado, se mantém contrária à expansão de incentivos fiscais.

O governo reconhece a importância do minério de ferro para a economia, mas avalia que a concessão de novos benefícios contraria a política econômica atual. Em contrapartida, a equipe econômica busca linhas de crédito específicas para o setor, através do BNDES.

A classificação de um mineral como crítico ou estratégico varia entre os países. No Brasil, apesar da ausência de um marco regulatório específico, o minério de ferro já é considerado “estratégico” pelo governo.

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O setor do ouro também busca inclusão na Política Nacional dos Minerais Críticos, mas ainda não há consenso sobre essa possibilidade, com debates técnicos em andamento. Ambos os setores argumentam sobre o papel desses minérios na transição para a energia limpa, com o ouro sendo utilizado em componentes eletrônicos e o ferro contribuindo para a descarbonização do aço.