O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em uma entrevista à CNN Brasil que o fenômeno do “empoçamento” é crucial na análise do orçamento do governo. O empoçamento refere-se à parte do orçamento aprovado que não é totalmente utilizada pelos órgãos públicos ao longo do ano.
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Causas do Empoçamento
As razões para o empoçamento incluem atrasos em licitações, obstáculos burocráticos, questões técnicas e contingenciamentos administrativos. Essa situação ocorre anualmente e, na prática, contribui positivamente para o resultado primário das contas públicas.
Impacto no Resultado Fiscal
O dinheiro “empoçado” não se concretiza como despesa, beneficiando o Tesouro Nacional e melhorando o resultado fiscal. Haddad enfatizou que o Tesouro já argumentou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de considerar o empoçamento na execução orçamentária.
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Visão do Ministro
Segundo Haddad, ignorar o empoçamento ao definir metas fiscais é uma “imprecisão técnica”. Ele defende que, ao considerar o empoçamento, o governo se aproxima do centro da meta fiscal.
Divergências de Especialistas
Especialistas em contas públicas, ouvidos pela CNN Brasil, apresentaram interpretações diferentes. Eles argumentam que as bandas de tolerância da meta fiscal foram criadas para absorver choques, e não para compensar falhas na execução orçamentária.
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Recomendação de Murilo Viana
Murilo Viana ressaltou que o empoçamento não deve ser usado como justificativa para alcançar a meta fiscal. Ele sugere que, com um planejamento adequado e execução eficiente, o empoçamento seria menor.