Feriados de Janeiro em 2026: Impactos e Direitos no Brasil

Os feriados de janeiro de 2026 já começam a gerar atenção, com dias 15 e 20 de janeiro confirmados como feriados municipais em diversas cidades brasileiras. Essa situação pode significar folga, pagamento extra ou alterações no funcionamento de serviços e do comércio.

15 e 20 de Janeiro: Feriados Municipais Confirmados

Os feriados municipais, distintos dos feriados nacionais, variam conforme a cidade. Eles celebram datas como aniversários da cidade, padroeiros locais ou eventos históricos regionais. Em cidades onde esses feriados são declarados, trabalhadores com carteira assinada e servidores municipais têm direito à folga, salvo exceções previstas em acordos coletivos.

Caso não haja decreto municipal, o expediente segue normal.

20 de Janeiro: Feriado de São Sebastião

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O dia 20 de janeiro é o feriado de São Sebastião, padroeiro de diversas cidades brasileiras. Em locais como Rio de Janeiro, São Sebastião (SP), Ribeirão Preto (SP) e Valinhos (SP), a data é celebrada com feriados municipais.

Direitos Trabalhistas em Feriados Municipais

Trabalhadores que atuam em feriados municipais possuem direitos assegurados. O principal é o pagamento em dobro pelo dia trabalhado. Em alguns casos, pode haver folga compensatória, conforme previsto em acordos coletivos. É crucial lembrar que o direito a esses benefícios só se aplica se o feriado for válido na cidade onde o trabalho é exercido, e não onde a empresa está registrada.

Funcionamento de Serviços e Comércio

O funcionamento de serviços e do comércio pode variar em feriados municipais. Prefeituras e órgãos municipais geralmente estão fechados. Bancos também costumam ter expediente reduzido, apenas em cidades com feriado. O comércio e os shoppings podem funcionar em horário especial ou de forma facultativa.

Serviços essenciais, como hospitais e supermercados, mantêm o funcionamento normal.

Acompanhamento das Regras Municipais

Devido à natureza variável dos feriados municipais, é fundamental que trabalhadores e empregadores acompanhem os comunicados oficiais de cada prefeitura. As regras podem variar significativamente de uma cidade para outra, impactando diretamente escalas de trabalho e pagamentos.