Nova Modalidade de Habilitação: Alternativa ao Curso em Autoescola
O governo propõe uma nova forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A iniciativa, defendida pela Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), visa modernizar o processo, mas gera preocupação no setor. A proposta, que inclui uma modalidade social com curso teórico gratuito para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e redução da carga horária de aulas práticas, está sendo vista como uma simplificação, mas também como um risco para a segurança no trânsito.
Passos para a Emissão da CNH sem Autoescola
O processo de obtenção da CNH sob a nova proposta começa com a verificação dos requisitos básicos: idade mínima de 18 anos, habilidade para ler e escrever, documento de identidade e inscrição no CPF. A confirmação da identidade pode ser feita digitalmente, através da conta gov.br. Após a formalização da solicitação, o candidato passa à etapa teórica, que deixa de ser exclusiva das autoescolas, permitindo a escolha do aluno entre cursos on-line oferecidos pelo Ministério dos Transportes, autoescolas tradicionais ou escolas públicas de trânsito.
Coleta Biométrica e Exames
Após a conclusão do curso teórico, é necessária a coleta biométrica, que inclui foto, digitais e assinatura, no Detran. Essa etapa é crucial para garantir a segurança no trânsito, pois a biometria será utilizada em todas as etapas, incluindo as provas. Os exames médicos obrigatórios, como a avaliação psicológica e o exame de aptidão física, também são realizados em clínicas credenciadas pelo Detran.
Aulas Práticas e Exames
Uma das principais mudanças é a eliminação da carga horária mínima de 20 horas-aula nas aulas práticas. Os candidatos podem contratar instrutores credenciados ou utilizar o veículo do instrutor. O exame teórico e prático continuam sendo obrigatórios, com critérios de aprovação rigorosos. A aprovação no exame prático concede automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), que se transforma em CNH definitiva após um ano sem penalidades.
