Felipe Cavalcante assume cargo no Ministério da Previdência Social em operação do INSS

Procurador Felipe Cavalcante assume cargo no Ministério da Previdência Social. Operação Sem Desconto segue com investigação do INSS.

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(Imagem de reprodução da internet).

Na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, o procurador federal Felipe Cavalcante assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Previdência Social. O anúncio foi feito pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e publicado em edição extra da seção 2 do Diário Oficial da União.

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A nomeação ocorreu após a Polícia Federal (PF) iniciar a Operação Sem Desconto, que é alvo de uma nova fase. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, comunicou a mudança, afirmando que os órgãos de controle possuem autonomia para investigar todas as áreas da administração pública.

Segundo o ministério, a exoneração foi realizada após a pasta tomar conhecimento da operação. Felipe Cavalcante ocupava anteriormente o cargo de consultor jurídico do ministério.

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Como secretário-executivo, Cavalcante atuará como braço direito da gestão, coordenando administrativamente a pasta e apoiando as políticas públicas do órgão. Suas responsabilidades incluem a supervisão das secretarias do Regime Geral e do Regime Próprio da Previdência Social, além da articulação com autarquias vinculadas, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo justificou a nomeação como medida para garantir a continuidade administrativa e fortalecer a governança interna, em meio às investigações. Em nota oficial, o ministério e o INSS declararam que continuam colaborando com a Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar responsabilidades e recuperar recursos desviados em esquemas de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

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Felipe Cavalcante é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui pós-graduação em Direito do Estado. Ele atua na Advocacia-Geral da União (AGU) e possui experiência na área previdenciária, com atuação na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, tem como foco investigar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A investigação identificou irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sem autorização dos beneficiários sobre suas aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

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