CNH Sem Autoescola: Debate Acentua Preocupações com Formação de Motoristas

Uma proposta do governo federal para simplificar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, reacendeu um intenso debate sobre a formação de motoristas e o futuro do setor automotivo. O projeto, atualmente em consulta pública, visa reduzir custos e oferecer alternativas aos candidatos, incluindo aulas presenciais em centros de formação, cursos digitais da Senatran ou acompanhamento de instrutores autônomos credenciados.

O Impacto da Proposta

Segundo Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), a aprovação do projeto na forma atual representa um risco significativo. A entidade alerta para potenciais impactos negativos na segurança viária e uma crise econômica para o setor, que emprega cerca de 300 mil trabalhadores em 15 mil empresas no país. A proposta é vista como uma substituição do sistema atual, e não um aprimoramento.

Argumentos e Críticas

Valença critica o argumento do governo de que o novo modelo aumentaria a segurança no trânsito, afirmando que “Mais pessoas com habilitação não significam necessariamente mais segurança. É um raciocínio equivocado. Não basta emitir documentos, é preciso garantir que o motorista esteja realmente preparado”. A Feneauto defende mais ações de fiscalização e educação no trânsito.

Próximos Passos e Defesa do Setor

Apesar da consulta pública, Valença acredita que existem caminhos legais para impedir a implementação do modelo. A federação trabalha politicamente em Brasília para construir alternativas, buscando apoio de deputados e senadores. A Feneauto defende uma proposta equilibrada, que reduza custos, mas preserve a segurança e o papel educativo das autoescolas.

Consulta Pública e Expectativas

A consulta pública da CNH sem autoescola está disponível até 2º de novembro de 2025, na plataforma Participa + Brasil. O objetivo é coletar contribuições sobre o novo modelo de formação de condutores. A Feneauto espera que o processo possa abrir espaço para um texto alternativo mais técnico, passando pelas câmaras técnicas do Contran, onde haveria pedagogos, especialistas, Detrans e representantes da sociedade civil.

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