Fazenda busca reconstruir agenda fiscal com divisão de propostas
Governo enfrenta desafios para cumprir metas em ano eleitoral, buscando recursos adicionais para garantir resultados.
Governo Busca Arrecadar para Cumprir Metas Fiscais
O governo federal está trabalhando para alcançar a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2025 e atingir um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Para isso, a equipe econômica prepara o envio de novas propostas ao Congresso Nacional, focando na redução de gastos e no aumento das receitas. A estratégia visa retomar algumas medidas da Medida Provisória 1303, que perdeu validade, apresentadas em dois textos distintos para facilitar a tramitação legislativa.
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Estratégia do Governo
O governo busca sensibilizar o Congresso, que concorda com a necessidade de cortes de gastos, mas ainda resiste a aumentar impostos, especialmente sobre setores de alta rentabilidade. A expectativa é que os novos projetos sejam enviados ao Congresso nesta semana, após ajustes técnicos realizados pela Casa Civil.
Recursos e Gastos
O Ministério da Fazenda pretende taxar apostas online (bets), fintechs e instituições financeiras para obter receitas. A proposta de contenção de gastos incluirá ajustes em programas sociais e uma revisão das regras de compensação de créditos tributários, um tema que o Ministério da Fazenda tenta aprovar há anos para controlar as despesas obrigatórias. A expectativa é que o projeto de corte de gastos avance primeiro, com foco na revisão de cadastros e na modernização de protocolos de atendimento, identificados como áreas desorganizadas desde o fim do governo anterior.
Negociações e Desafios
A equipe econômica, liderada pelo ministro Haddad, busca o apoio do Congresso, especialmente considerando o clima de cautela em ano pré-eleitoral. O governo aposta no diálogo com o centro e no argumento da justiça tributária, concentrando a cobrança sobre setores de alta renda. A negociação com os presidentes das Casas Legislativas – Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) – é fundamental para agilizar o processo.
Conclusão
O governo federal está focado em recuperar o tempo perdido após a perda de validade da Medida Provisória 1303 e em restabelecer a credibilidade da política fiscal. A meta de equilíbrio das contas é vista como essencial para reduzir juros e manter o crescimento econômico, apesar da fragmentação da base parlamentar e do clima de cautela em ano eleitoral.
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