Fachin propõe código de conduta para STF e causa polêmica em 2026!
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, manifestou sua intenção de discutir e aprovar um código de conduta para a Corte ainda em 2026. A declaração, feita durante um encontro com jornalistas, ocorreu em meio à avaliação dos primeiros seis meses de sua gestão.
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Fachin ressaltou a importância de um debate amplo, envolvendo todos os ministros, sobre a proposta, que está sendo elaborada pela ministra Cármen Lúcia.
Apesar de existir divergência entre os ministros, com alguns defendendo a necessidade de um tempo maior para a proposta ser analisada e maturada pelo colegiado, Fachin acredita que a aprovação do código é fundamental em sua gestão. Ele enfatizou a urgência, mas sem pressa, para que o Supremo Tribunal Federal possa se autolimitado ou que essa limitação venha de um poder externo.
Uma das principais discordâncias reside na definição do órgão responsável por supervisionar e aplicar sanções em caso de desvio do código de conduta pelos ministros do Supremo. Fachin reconhece a falta de consenso sobre a criação de uma comissão de ética no STF, devido à incerteza sobre os critérios de composição desse colegiado.
Durante a abertura do ano judiciário em fevereiro, Fachin já havia destacado a importância de promover um debate institucional sobre integridade e transparência, agradecendo à ministra Cármen Lúcia pelo apoio na elaboração do Código de Ética, um compromisso central de sua gestão para o Supremo Tribunal Federal.
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O objetivo é fortalecer a confiança pública no sistema de justiça, que deve estar permanentemente orientado para o cidadão.
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