O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2 de fevereiro de 2026) que a ministra e presidente do TSE, Cármen Lúcia, será a relatora da proposta de um código de ética para a Corte. A iniciativa faz parte de um plano interno para promover o debate sobre integridade e transparência no Supremo.
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Prioridade da Gestão de Fachin
Fachin ressaltou que a criação do código é uma prioridade da sua gestão, que começou em outubro do ano passado. Ele enfatizou a importância do compromisso ético no exercício das funções públicas, buscando um consenso no colegiado para construir confiança pública.
Acredita-se que a medida é fundamental para o Estado de Direito, orientando o sistema de justiça para o cidadão.
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Debate e Resistências
O ministro informou que o debate sobre a proposta é um processo em andamento, com opiniões divergentes entre os ministros. Fachin admitiu que alguns colegas consideram o ano eleitoral como um fator que dificulta a aprovação do código. Apesar disso, ele defende a necessidade de agilizar a discussão, sem pressa, para evitar que a decisão seja tomada de forma precipitada.
Eixos Centrais da Proposta
O código de ética, conforme planejado, visa prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consenso no colegiado. A iniciativa busca garantir que o Supremo Tribunal Federal opere com os mais altos padrões de integridade e confiança.
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Busca por Consenso
Fachin enfatizou a importância de dialogar e construir confiança pública, reconhecendo que a decisão sobre a criação do código pode ser influenciada por fatores externos. A busca por um consenso entre os ministros é um elemento central na estratégia do presidente do STF.