Fachin assume presidência e Moraes no STF em cerimônia especial

Ministro Edson Fachin Assume Presidência do STF

O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente. A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

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Rito de Solenidade e Procedimentos

A solenidade de posse está programada para iniciar às 16h. A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com a execução do hino nacional. Em seguida, será lido o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente da Corte.

Seguirá-se a assinatura do termo de posse do novo presidente e a declaração de empossado. Haverá também um cumprimento entre Barroso e Fachin, seguido pela troca de lugares das cadeiras que compõem a Corte, com o lugar do presidente no centro do plenário.

Perfil e Expectativas para Fachin

O novo presidente, Edson Fachin, é conhecido por seu perfil técnico e discreto. Ele terá a missão de conduzir o Supremo em um cenário de forte tensão entre a política e o Judiciário.

Espera-se que Fachin imprima um estilo mais discreto, evitando holofotes midiáticos, diferente da gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Fachin evita entrevistas, declarações à imprensa e participações em eventos de caráter político.

Próximos Julgamentos e Responsabilidades

Fachin deve seguir os passos da ex-presidente Rosa Weber, adotando uma conduta pautada pela discrição, pelo espírito colegiado e pelo respeito às normas institucionais. No entanto, o ministro deve ser firme em pautar temas sociais relevantes para o país.

Em agosto, Fachin afirmou que assumirá uma “responsabilidade institucional imensa” e buscará o “equilíbrio” em sua gestão. Para esta semana, o ministro pautou para julgamento um recurso da Uber, em que o Supremo vai analisar a relação de trabalho entre motoristas e a plataforma digital.