Fachin assume presidência do STF e adverte: Judiciário não se submete

Novo Presidente do STF, Edson Fachin, Assume o Cargo

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos chefes do Congresso Nacional, governadores, ministros de Estado e ex-ministros da Corte. Fachin liderará o tribunal até setembro de 2027.

O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência. Em seu discurso, Fachin enfatizou o compromisso com a Constituição, defendendo a independência entre os Poderes. Ele pretende conduzir o STF com “racionalidade, diálogo e discernimento”, buscando evitar confrontos com o Legislativo e manter o tribunal distante da política.

Prioridades da Gestão de Fachin

O novo presidente destacou que a presidência do STF não confere privilégios, mas amplia responsabilidades. Ele ressaltou a importância da independência judicial, não como um privilégio, mas como uma condição republicana. Fachin afirmou que um Judiciário submisso “perde sua credibilidade”.”

Entre as prioridades de sua gestão, o ministro citou o acesso à Justiça para os mais vulneráveis, o combate à discriminação racial, a defesa da liberdade de imprensa e de expressão, a proteção das comunidades indígenas e a atuação firme contra a corrupção. Fachin também ressaltou a importância da justiça socioambiental, afirmando que “não há justiça sem compromisso ambiental”.

Protocolo e Discrição

Com um perfil considerado mais discreto do que o de seu antecessor, Luís Roberto Barroso, Fachin recusou festas e recepções após a solenidade. A cerimônia seguiu protocolos tradicionais, com a execução do Hino Nacional pelo coral de servidores do STF e a presença de cerca de mil convidados.

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