Ministro Fux e Julgamentos da Trama do Golpe

A possível transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou questionamentos sobre o andamento dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A decisão caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, determinar se Fux poderá continuar participando das análises dos processos já marcados, mesmo após sua mudança de turma.

Fux tem demonstrado disposição para continuar atuando nos casos que envolvem os principais envolvidos na trama golpista. O ministro argumenta que o Regimento Interno do STF é vago em relação à possibilidade de um ministro julgar processos em turmas diferentes daquela em que está alocado.

Em sessão desta quarta-feira, Fux solicitou a Fachin que ele continue a participar dos julgamentos já designados. “Mas queria deixar claro, Vossa Excelência, que eu tenho várias vinculações de processos à Primeira Turma. Então, o mister de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou vai em prol da própria Justiça”, declarou Fux ao presidente da Turma, Flávio Dino.

Segundo pessoas próximas a Fux, o ministro ressalta que existem processos em que já atuou na Primeira Turma e que, por isso, deverá retornar para votar, inclusive em recursos relacionados ao primeiro núcleo da investigação sobre os ataques às instituições democráticas.

Na terça-feira, Fux encaminhou a Fachin um ofício manifestando a intenção de migrar para a Segunda Turma. Cármen Lúcia, a mais antiga da Primeira Turma, tem prioridade para ocupar o posto, conforme previsto no artigo 19 do Regimento Interno do STF. Caso ela não solicite a transferência, a decisão sobre o futuro dos julgamentos da trama golpista estará livre para Fachin.

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Antes de decidir sobre a mudança de turma solicitada por Fux, Fachin consultará Cármen Lúcia sobre eventuais desejos de transferência de colegiado. A decisão final sobre o futuro dos julgamentos da trama golpista dependerá dessa consulta.