Executivo e Legislativo Priorizam Segurança Pública em 2026

Em 2026, o Executivo, liderado pelo presidente do PT, e o Legislativo intensificaram o foco na segurança pública, com a aprovação de projetos importantes e a definição de metas para combater as organizações criminosas. A iniciativa foi destacada em uma mensagem presidencial enviada pelo petista ao Congresso, lida em plenário pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).

Uma das principais pautas foi o combate ao crime organizado, com o presidente enfatizando que “os bandidos pagarão por seus crimes – não importa o tamanho de suas contas bancárias ou da sua fortuna investida no mercado financeiro”. O governo também priorizou a “modernização tecnológica das instituições de segurança”, buscando aprimorar os recursos e ferramentas disponíveis para as forças de segurança.

Propostas em Debate no Congresso

O governo apresentou duas propostas legislativas centrais: o Projeto de Lei (PL) Antifacção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Ambos foram enviados ao Congresso em 2025 e aguardam votação na Câmara. O PL Antifacção visa endurecer as penas contra o crime organizado, enquanto a PEC busca atualizar o capítulo da Constituição que trata da segurança pública, estabelecendo diretrizes para o Sistema Único de Segurança Pública e a cooperação entre os níveis de governo.

Operações e Investigações em Curso

Em 2025, a Polícia Federal realizou operações significativas, como a realizada em agosto, que desarticulou um esquema bilionário que utilizava distribuidoras, refinarias, postos de gasolina e fintechs para lavagem de dinheiro do crime. A operação, que envolveu o PCC (Primeiro Comando da Capital), desmantelou um esquema com ramificações para o setor financeiro.

A ação resultou no bloqueio de movimentações fraudulentas estimadas em mais de R$ 70 bilhões.

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Prioridades do Governo

Além das propostas legislativas e das operações policiais, o governo estabeleceu metas para fortalecer o combate ao crime organizado, incluindo o enfrentamento às organizações criminosas, o fortalecimento da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas, crimes ambientais e estruturas transnacionais das facções, e a expansão das políticas de proteção às mulheres.

A pauta da segurança pública se manteve como uma das mais caras ao Planalto neste ano eleitoral, conforme evidenciado por pesquisas como a DataFolha divulgada em dezembro de 2025, que apontou o tema como a principal preocupação dos brasileiros, atrás apenas da saúde.