Ex-presidente Completa Primeira Noite em Sala de Estado-Maior

O ex-presidente passou sua primeira noite em uma Sala de Estado-Maior no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. A mudança ocorreu após sua transferência do local da Superintendência da Polícia Federal, anteriormente onde estava detido. A nova instalação, apelidada informalmente de “Papudinha”, possui um espaço consideravelmente maior do que a antiga estrutura.

A cela atual ocupa 64 metros quadrados e é equipada com cinco cômodos. Esses cômodos incluem mobiliário básico, eletrodomésticos e uma área destinada ao banho de sol. A decisão judicial formaliza o regime prisional, buscando atender às necessidades específicas do caso, conforme a legislação vigente.

O Judiciário ressaltou que as condições de detenção oferecidas ao ex-presidente são compatíveis com a legislação, desmentindo alegações sobre tratamento inadequado apresentadas pela defesa e familiares. O ministro Moraes informou que o ex-presidente recebe uma dieta especial e assistência religiosa, diferenciando-o da população carcerária comum.

A principal razão para a mudança foi a necessidade de intervenção fisioterapêutica noturna, procedimento que não era possível realizar nas instalações anteriores. O Poder Judiciário solicitou que a Polícia Federal apresentasse, em até dez dias, um laudo médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-presidente.

Este documento será crucial para que o Supremo Tribunal Federal (STF) avalie futuras solicitações de prisão domiciliar humanitária, que até o momento têm sido negadas devido a preocupações com os riscos processuais identificados pela Corte.

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