Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é acusado de receber propina em esquema de fraude
Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é acusado de receber propina em esquema de fraude com a Conafer. PF denuncia pagamentos de R$ 250 mil/mês.
Ex-Presidente do INSS Acusado de Receber Propina em Esquema de Fraude
A Polícia Federal (PF) apresentou denúncias contra Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teria recebido R$ 250 mil por mês em propina. O esquema envolveu descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
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A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Detalhes da Investigação
Segundo a investigação, Stefanutto, identificado pelo codinome “Italiano”, desempenhou um papel central na manutenção de fraudes associadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele utilizava empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia, para ocultar e movimentar os valores repassados.
Os repasses ocorreram principalmente entre junho de 2023 e setembro de 2024.
Aumento da Propina
Após assumir a presidência do INSS em julho de 2023, o valor mensal repassado a Stefanutto aumentou para R$ 250 mil, provenientes do “escoamento da fraude em massa da Conafer”. A corporação apontou que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes.
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Defesa de Stefanutto
A defesa do ex-presidente do INSS classificou a prisão como “ilegal”, afirmando não ter acesso à decisão que determinou a detenção e que ele colaborará com a investigação. A defesa também expressou confiança de que comprovará a inocência de Stefanutto.
Envolvimento Institucional
A PF identificou que Stefanutto atuou como um dos principais facilitadores institucionais da organização criminosa, ao dar sustentação jurídica e administrativa para que o convênio entre o INSS e a Conafer fosse firmado e mantido, mesmo diante de alertas internos sobre irregularidades.
Ele blindou o esquema, aprovando a continuidade do convênio, autorizando o processamento de cadastros suspeitos e ignorando pareceres técnicos que apontavam inconsistências e possíveis fraudes.
Impacto da Fraude
A investigação indica que o pagamento de propina foi determinante para a continuidade da fraude, que atingiu milhares de beneficiários. A ausência de verificação rigorosa da autorização expressa e individual de cada beneficiário, juntamente com a falsificação de documentos de filiação e autorização, contribuíram para a magnitude do esquema.
Esquema de Fraude Revelado
A operação “Sem Desconto” foi desencadeada em 23 de abril, após a PF identificar irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários. A Conafer formaliza ACTs com o INSS, permitindo que as entidades realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
A investigação revelou a ausência de verificação rigorosa dessa autorização e a falsificação de documentos de filiação e autorização.
Autor(a):
redacao
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