Ex-presidente Solicita Regime Domiciliar por Preocupação com Saúde

A defesa do ex-presidente apresentou nesta quarta-feira (31) um pedido formal, buscando a possibilidade de ele cumprir sua pena em regime domiciliar. A justificativa central reside no “risco concreto de agravamento” de sua saúde, considerando a recente hospitalização que durou mais de uma semana em Brasília.

A petição enfatiza que a transferência imediata para uma unidade prisional, após a alta hospitalar, representaria uma ameaça significativa à sua condição de saúde.

O Supremo Tribunal Federal (STF) havia proferido a condenação em setembro, determinando 27 anos de prisão para o ex-presidente, relacionada à liderança de um plano que visava prolongar seu tempo no poder após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A situação do ex-presidente, com 70 anos, é marcada pelas sequelas de uma facada sofrida durante um evento de campanha em 2018, que demandou múltiplas cirurgias.

A recente hospitalização, que se estendeu por nove dias, marca a primeira saída do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele cumpre pena. Os advogados argumentam que a execução penal não deve se transformar em um fator de risco para a saúde do apenado, especialmente considerando que os riscos médicos podem ser evitáveis.

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A petição destaca a necessidade de proteger o paciente de possíveis complicações.

Está previsto que o ex-presidente retorne à sua cela na quinta-feira (1º). Ele foi operado em dezembro de 2023 por uma hérnia inguinal e realizou procedimentos para controlar suas crises recorrentes de soluço. A situação de saúde do ex-presidente tem sido acompanhada de perto, com foco na sua recuperação e bem-estar.