Ex-Presidente Bolsonaro Prisoeiro: Um Novo Capítulo na História Política Brasileira

Após a conclusão do processo conduzida pelo STF, nesta terça-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se o nono chefe do Executivo brasileiro a ser preso, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes. A medida ocorre após o ex-presidente ter violado a tornozeleira eletrônica que utilizava, resultando em sua prisão preventiva.

A prisão de Bolsonaro está inserida no âmbito do inquérito que apura a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o sistema Judiciário. O filho do ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse processo.

A detenção se baseia na Ação Penal (AP) 2668, que investiga crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao longo da história política do Brasil, diversos presidentes e chefes de governo já enfrentaram situações de prisão. Entre eles, destacam-se Fernando Collor de Mello, que presidiu o país entre 1990 e 1992, e Michel Temer, que governou entre 2016 e 2018.

Outros presidentes que também foram presos incluem Luiz Inácio Lula da Silva, Juscelino Kubitschek, Café Filho, Artur Bernardes, Washington Luís e Hermes da Fonseca.

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A situação de Fernando Collor, que presidiu o Brasil entre 1990 e 1992, é notável, pois ele sofre de doenças graves, como Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, o que levou à concessão de benefício humanitário. A prisão de Michel Temer ocorreu em março de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, em decorrência da Operação Descontaminação, que investigou um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes de licitação e cartel em relação à usina nuclear Angra 3.

A prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018, também foi motivada pela Lava Jato, em que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), embora o petista negue as acusações. A entrega de Lula ao Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista, e seus 580 dias de prisão em Curitiba, até novembro de 2019, marcaram um momento crucial na história recente do país.

Além desses casos, a trajetória de Juscelino Kubitschek, que se tornou um dos articuladores da Frente Ampla, e Café Filho, que se afastou do cargo alegando problemas cardíacos, também são exemplos de presidentes que enfrentaram desafios e prisões em diferentes contextos históricos.

Os casos de Artur Bernardes, Washington Luís e Hermes da Fonseca, com suas respectivas ações e consequências, completam um panorama da complexa relação entre o Poder Executivo e o sistema judiciário no Brasil.