Condenação em Julgamento do Golpe de 2022
Após quatro meses de julgamentos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 29 réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento, que envolveu quatro núcleos da trama golpista, resultou em diversas condenações, com o ex-presidente (PL) sendo considerado o chefe da organização criminosa e recebendo a pena mais alta.
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O caso, que gerou 21 sessões distribuídas em 12 datas, analisou a conduta de 31 réus, mobilizando 127 advogados e advogadas e ouvindo 154 testemunhas.
Núcleos da Trama Golpista
O julgamento foi estruturado em quatro núcleos, cada um com responsabilidades específicas na tentativa de golpe. O Núcleo 1, considerado o “crucial”, planejou e articulou a tentativa de golpe. O Núcleo 2, denominado “gerência”, utilizou a máquina pública para produzir documentos e articular apoio político.
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O Núcleo 3, conhecido como “kids pretos”, monitorou e planejou ataques contra autoridades, incluindo o presidente (PT) e o ministro Alexandre Moraes. O Núcleo 4, denominado “desinformação”, coordenou o uso da Abin para disseminar informações falsas.
Réus Condenados e Penas Aplicadas
Entre os condenados, o ex-presidente (PL) recebeu 27 anos e 3 meses de prisão. Outros réus, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Mauro Cid, também foram condenados a penas que variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses.
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Alguns réus, como o delegado Fernando de Souza de Oliveira, foram absolvidos. A possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal foi considerada para alguns réus, incluindo o coronel Márcio Nunes de Resende Jr.
O julgamento representou um marco na luta contra a desordem constitucional e a tentativa de subverter os resultados das eleições de 2022. As decisões do STF confirmaram a gravidade dos atos praticados e a necessidade de responsabilização dos envolvidos.