Ex-Ministro Heleno Inicia Prisão Domiciliar
O general Augusto Heleno, aos 78 anos, iniciou na noite de segunda-feira (22 de dezembro de 2025) o cumprimento de sua prisão domiciliar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) transferiu-se do Comando Militar do Planalto para iniciar o regime alternativo.
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A decisão judicial levou em consideração a idade avançada do militar, problemas de saúde diagnosticados e a ausência de risco de fuga. O ministro Alexandre de Moraes presidiu a análise do caso. O documento completo da decisão está disponível em formato PDF (204 kB).
Durante o período de prisão domiciliar, o general estará sob vigilância constante, utilizando tornozeleira eletrônica. Além disso, a entrega de todos os passaportes e documentos de porte de arma será suspensa. As visitas serão restritas a advogados, médicos e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
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Há também uma proibição de qualquer comunicação por meio de telefones, aparelhos celulares ou redes sociais. O general deverá obter autorização do STF para deslocamentos relacionados à saúde, exceto em situações de urgência e emergência, que deverão ser justificadas em até 48 horas após a avaliação médica.
O descumprimento das condições da prisão domiciliar ou de qualquer outra medida alternativa resultará na imediata retomada do cumprimento da pena em regime fechado, conforme a decisão do STF. Uma perícia médica da Polícia Federal confirmou o diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer) em Heleno.
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O laudo médico foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para justificar a decisão. Os advogados do general alegam que o diagnóstico de demência foi realizado em 2025, embora a suspeita existisse desde 2018, antes mesmo de sua atuação no governo Bolsonaro.
A controvérsia surgiu após a constatação de problemas cognitivos durante um exame de corpo de delito no Comando Militar do Planalto.