Pedido de Prisão Domiciliar Humanitária para Ex-Ministro do STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista, teve recomendado o pedido de cumprimento da pena em regime de prisão domiciliar humanitária. A solicitação segue um argumento da defesa do militar, que apontou um diagnóstico de Alzheimer.

A defesa do general, que atua desde 2018 com acompanhamento psiquiátrico, detalhou que, a partir de dezembro de 2024, o quadro clínico passou a ser documentado em relatórios médicos. Em janeiro de 2025, foi confirmado o diagnóstico de demência mista, resultante de etiologias relacionadas ao Alzheimer e fatores vasculares, em estágio inicial.

O diagnóstico foi acompanhado por antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. O pedido de análise será feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

A defesa enfatizou que, na admissão na prisão, o general relatou a presença de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente. Um exame médico na chegada indicou bom estado geral, alerta e sinais vitais normais. A defesa argumentou que o diagnóstico foi formalizado em janeiro e solicitou a prisão domiciliar humanitária, devido ao impacto da permanência em regime fechado na saúde, considerando a idade avançada e as comorbidades.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a necessidade de reavaliar a situação do custodiado, com base nos princípios de proteção integral e prioritária do idoso. Ele ressaltou que a prisão domiciliar humanitária é uma medida excepcional e proporcional, dada a gravidade do quadro de saúde do militar, devidamente comprovada.

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