Roberto Barroso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu contentamento com a escolha de Jorge Messias como novo advogado-geral da União para ocupar uma vaga no STF. Em uma declaração, Barroso expressou que Messias honrará a Corte, demonstrando satisfação com a nomeação.
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A nomeação de Jorge Messias ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Roberto Barroso, de 67 anos, do STF. Messias, com 45 anos, foi indicado pelo presidente Lula, e ainda precisará passar por uma sabatina no Senado antes da oficialização da nomeação.
Processo de Sabatina no Senado
O processo de sabatina de Jorge Messias no Senado envolve inicialmente uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante essa etapa, os senadores questionarão o indicado sobre sua trajetória, opiniões e entendimentos jurídicos.
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Após a CCJ, haverá uma votação.
Se a CCJ aprovar a indicação com maioria simples (metade mais um dos presentes), o nome de Messias seguirá para o plenário do Senado. Para ser nomeado, o indicado precisa obter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis.
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Sobre Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias, com 45 anos, atualmente é ministro da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE e possui títulos de mestre e doutor pela UnB.
Messias possui uma vasta experiência em cargos jurídicos, tendo atuado em diversos ministérios petistas, além de ter sido procurador do Banco Central e conselheiro fiscal do BNDES. Ele também trabalhou no gabinete do senador (PT-BA) como assistente júnior.
Em 2022, Messias liderou uma lista de sugestões enviada a Lula para o comando da Advocacia-Geral da União.
Possibilidade de Atuação no STF
Com a aposentadoria obrigatória aos 75 anos, Messias poderá atuar no STF até 2055, caso seja aprovado pela sabatina no Senado.