Ex-Ministro Envolvido em Operação de Fraudes de Aposentadorias

A ex-ministra José Carlos Oliveira, que ocupou cargos no Ministério do Trabalho e da Previdência de março a dezembro de 2022 durante o governo de (PL), está sob investigação pela Polícia Federal em decorrência da operação Sem Desconto. A investigação aponta para fraudes nos descontos em aposentadorias.

Em 13 de novembro de 2025, Oliveira foi alvo da operação, sendo acusada de envolvimento nesses esquemas.

Detalhes da Investigação

A Polícia Federal determinou a utilização de tornozeleira eletrônica para monitorar Oliveira, além de busca e apreensão em todos os seus endereços. Em fevereiro de 2024, ela se filiou ao PSD, partido pelo qual concorreu nas eleições municipais de São Paulo, obtendo 16.550 votos e não sendo eleita.

A filiação ocorreu em meio a reportagens que mostravam Oliveira ao lado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

Ligações Políticas e Envolvimento com o Centrão

Antes de sua atuação no Ministério da Previdência, Oliveira comandou o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, sendo indicado ao cargo pelo PSD com apoio de outros partidos do Centrão, bloco que sustentava o governo. Investigações revelaram que ele mantinha proximidade com o ex-deputado pelo PTB Arnaldo Faria de Sá, de quem foi secretário parlamentar de 2014 a 2016. Durante sua gestão no INSS, Oliveira assinou e autorizou diversos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades associativas suspeitas de efetuar descontos ilegais em aposentadorias.

Leia também:

Ministro Moraes Determina Avaliação da Prisão de Filipe Martins – PGR e STF Envolvidos

PGR Arquiva Pedidos de Impedimento de Toffoli em Caso do Banco Master

Ministro Toffoli Defende Arquivamento de Pedidos de Impeachment no Caso Master

Mensagens e Pagamentos Ilegais

A Polícia Federal identificou, através de mensagens interceptadas, que o esquema de descontos indevidos estava em pleno funcionamento durante o período em que Oliveira era ministro. Documentos da investigação indicam que ele recebeu dinheiro de forma ilegal e que utilizava o apelido “São Paulo” para se referir a si mesmo em discussões sobre pagamentos e apoio político. A investigação também aponta para o empresário Cícero Marcelino de Souza Santos como operador financeiro do grupo.

Consequências da Investigação

De acordo com a petição do ministro do STF André Mendonça, a Polícia Federal identificou que o esquema de fraudes, conhecido como Conafer, estava em operação. Oliveira foi acusado de autorizar repasses ilegais e receber vantagens indevidas. As investigações continuam em andamento, com a expectativa de que novas informações sejam reveladas sobre o esquema de fraudes.