Ex-Ministro Envolvido em Operação de Fraudes de Aposentadorias

A ex-ministra José Carlos Oliveira, que ocupou cargos no Ministério do Trabalho e da Previdência de março a dezembro de 2022 durante o governo de (PL), está sob investigação pela Polícia Federal em decorrência da operação Sem Desconto. A investigação aponta para fraudes nos descontos em aposentadorias.

Em 13 de novembro de 2025, Oliveira foi alvo da operação, sendo acusada de envolvimento nesses esquemas.

Detalhes da Investigação

A Polícia Federal determinou a utilização de tornozeleira eletrônica para monitorar Oliveira, além de busca e apreensão em todos os seus endereços. Em fevereiro de 2024, ela se filiou ao PSD, partido pelo qual concorreu nas eleições municipais de São Paulo, obtendo 16.550 votos e não sendo eleita.

A filiação ocorreu em meio a reportagens que mostravam Oliveira ao lado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

Ligações Políticas e Envolvimento com o Centrão

Antes de sua atuação no Ministério da Previdência, Oliveira comandou o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, sendo indicado ao cargo pelo PSD com apoio de outros partidos do Centrão, bloco que sustentava o governo. Investigações revelaram que ele mantinha proximidade com o ex-deputado pelo PTB Arnaldo Faria de Sá, de quem foi secretário parlamentar de 2014 a 2016. Durante sua gestão no INSS, Oliveira assinou e autorizou diversos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades associativas suspeitas de efetuar descontos ilegais em aposentadorias.

Leia também:

Ministra Cármen Lúcia Urge Ação Imediata Contra Violência de Gênero

Luiz Fux pede transferência para STF em caso de golpe de Estado

Ministro Toffoli Assiste ao Jogo da Libertadores em Lima e Decisão STF

Mensagens e Pagamentos Ilegais

A Polícia Federal identificou, através de mensagens interceptadas, que o esquema de descontos indevidos estava em pleno funcionamento durante o período em que Oliveira era ministro. Documentos da investigação indicam que ele recebeu dinheiro de forma ilegal e que utilizava o apelido “São Paulo” para se referir a si mesmo em discussões sobre pagamentos e apoio político. A investigação também aponta para o empresário Cícero Marcelino de Souza Santos como operador financeiro do grupo.

Consequências da Investigação

De acordo com a petição do ministro do STF André Mendonça, a Polícia Federal identificou que o esquema de fraudes, conhecido como Conafer, estava em operação. Oliveira foi acusado de autorizar repasses ilegais e receber vantagens indevidas. As investigações continuam em andamento, com a expectativa de que novas informações sejam reveladas sobre o esquema de fraudes.