Ex-Diretor do INSS Recebeu Propina em Esquema Bilionário

Investigações da Polícia Federal, no âmbito da Operação Sem Desconto, revelaram que o ex-diretor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis, recebeu R$ 3,4 milhões em propinas entre 2023 e 2024. O esquema investiga descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas.

A PF focou no “núcleo político” do esquema em uma nova fase da operação.

Fidelis, que estava afastado do cargo e pediu demissão em abril, era responsável pelos pagamentos investigados, conforme apurado pela PF. Ele recebia as quantias por meio de um operador financeiro, Cícero Marcelino de Souza Santos, e era identificado como “Herói A” nas mensagens interceptadas.

A investigação aponta que Fidelis foi peça essencial para a manutenção do esquema fraudulento entre o INSS e a Conafer, recebendo pagamentos em troca de favorecimento institucional e omissão fiscalizatória.

Envolvimento de Autoridades e Empresas de Fachada

Além de Fidelis, a PF prendeu dois ex-integrantes da gestão de Stefanutto, Fidelis e Virgílio Oliveira Filho, e cumpriu mandados de busca contra dois deputados e um ex-ministro da Previdência. A investigação revelou que Carlos Roberto Ferreira, presidente da Conafer, atuou politicamente para a nomeação de Fidelis, buscando blindar o esquema de descontos fraudulentos.

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A PF também identificou a utilização de empresas de fachada nos ramos imobiliário e de consultoria, registradas em nome de terceiros e utilizadas por Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. A companheira e a empresa dela receberam valores milionários de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso em setembro.

Fases da Investigação e Medidas Restritivas

O inquérito sigiloso da PF destaca a atuação de três autoridades da autarquia, além de outras duas, que estariam envolvidas no esquema. Stefanutto autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos após um pedido da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), decisão que contrariou procedimentos internos e um parecer inicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

A defesa de Stefanutto alega que a prisão é ilegal e sustenta que ele sempre colaborou com a PF. Fidelis, mesmo em meio a denúncias, assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades associativas em 2024. Ele também compareceu a uma festa de entidade investigada por descontos indevidos, segundo a PF.

Prisões e Apreensões

O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual do Maranhão Edson Araújo (PSB) também foram alvo de mandados de busca e apreensão. “Reitero que nunca tive qualquer vínculo com o INSS, seus dirigentes ou decisões administrativas.

Sobre a Conafer, reafirmo o que já disse em plenário: não tenho relação ilícita com a entidade e nunca participei de sua gestão”, declarou Pettersen.

Na casa de Edson Araújo (PSB), a PF apreendeu maços de dinheiro em espécie em um cofre. Os agentes vão investigar a origem das cédulas. O parlamentar não foi encontrado para comentar a operação.

Conclusão

O cumprimento das 63 medidas de buscas e 10 de prisão foi determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e realizado pela PF, em mais uma fase da Operação Sem Desconto.