A Operação Ícaro, conduzida pelo Gaeco, investiga um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, principal alvo da operação, está em negociações avançadas para um acordo de delação premiada.
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Ele é suspeito de receber propinas estimadas em R$ 1 bilhão, provenientes de grandes empresas, incluindo Ultrafarma e Fast Shop, em um esquema que envolveu a manipulação de procedimentos tributários.
Detalhes da Investigação
Os relatos de Artur já totalizam mais de 30 anexos, detalhando procedimentos tributários supostamente falsificados e identificando outros auditores fiscais e empresários que teriam se beneficiado do esquema. As negociações, iniciadas em agosto e conduzidas sob sigilo, visam obter provas documentais e financeiras que sustentem as declarações do ex-servidor.
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Envolvimento de Empresas
Em um dos episódios mais emblemáticos, os controladores da Fast Shop confessaram ter pago R$ 400 milhões em propinas a Artur para a liberação antecipada de créditos de ICMS-ST. Os sócios da empresa, Milton Kazuyuki Kakumoto, Júlio Atsushi Kakumoto e Mário Otávio Gomes, também firmaram acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e aceitaram pagar multas de R$ 100 milhões.
Ações do Ministério Público e Refazimento de Ressarcimentos
O MP-SP estima que o esquema pode ter movimentado até R$ 11 bilhões. A Secretaria da Fazenda paulista iniciou o refazimento de todos os ressarcimentos aprovados por Artur, o que pode revelar o envolvimento de outros servidores. Uma Comissão Processante Especial, determinada pelo secretário Samuel Kinoshita, apura o caso no âmbito administrativo.
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Outros Desenvolvimentos
A investigação começou após a quebra de sigilo da consultoria Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos, apontada pelos promotores como laranja do ex-fiscal. A contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, ex-funcionária de Artur, foi intimada a depor no próximo dia 6.