CNH Sem Autoescolas: Uma Proposta Brasileira e Seus Desafios

Uma proposta brasileira para eliminar a obrigatoriedade de autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem gerado debates. O governo busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, mas especialistas alertam sobre potenciais riscos à segurança no trânsito. O modelo em estudo se inspira em países como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, onde autoescolas não são obrigatórias.

Como Funciona a CNH nos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos, a maioria dos estados não exige autoescolas para candidatos com 18 anos ou mais. O processo varia conforme a localidade, mas mantém uma estrutura básica que garante a qualificação dos motoristas. Geralmente, o candidato estuda por conta própria utilizando materiais gratuitos disponibilizados pelo Department of Motor Vehicles (DMV).

Funcionamento nos EUA

Após passar na prova teórica, o candidato recebe uma permissão provisória para treinar acompanhado de um motorista habilitado — geralmente um familiar ou amigo. Vale destacar que o treinamento não tem exigência de horas mínimas para maiores de idade. Já os menores de 18 anos precisam cumprir programas específicos com etapas progressivas e restrições, como limites de horário e número de passageiros.

Exemplo da Califórnia

Na Califórnia, o sistema gerenciado pelo DMV exemplifica como funciona o modelo americano. O processo inclui etapas como:

• Apresentação de documentos (identidade, número de Seguro Social e comprovante de residência)
• Exame de visão no DMV
• Prova teórica sobre leis de trânsito e sinalização
• Permissão provisória para treinar com supervisor habilitado
• Prova prática com veículo próprio ou alugado

O custo total fica em torno de US$ 40, valor considerado acessível para a maioria da população. Além disso, os materiais de estudo estão disponíveis online gratuitamente, o que facilita a preparação dos candidatos.

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Exemplo da Flórida

Na Flórida, o processo também é conduzido pelo DMV, mas o exame teórico é mais extenso, com 50 questões de múltipla escolha, exigindo aprovação em pelo menos 40 delas — ou seja, 80% de acerto. Assim como na Califórnia, o candidato primeiro deve estudar o manual do motorista disponibilizado pelo estado, e após aprovação na prova teórica e no teste de visão, pode agendar a prova prática. Com a aprovação, o candidato paga as taxas necessárias e recebe uma permissão provisória válida por 60 dias, enquanto aguarda a licença definitiva pelo correio.

Como Funcionaria no Brasil?

A proposta brasileira, ainda em estudo, prevê mudanças no processo atual de habilitação. Atualmente, os candidatos gastam entre R$ 2.000 e R$ 3.000 com autoescolas, o que é considerado grande investimento, especialmente para populações de baixa renda. No novo modelo, o candidato poderia:

• Estudar por conta própria com materiais do Detran
• Treinar com um instrutor particular (parente habilitado há pelo menos três anos)
• Utilizar simuladores como alternativa de prática
• Realizar provas teórica e prática diretamente no Detran

Vale destacar que os exames médicos e psicotécnicos continuariam obrigatórios e, após aprovação nas provas, a CNH seria emitida normalmente. Apesar do modelo se alinhar com países desenvolvidos, a proposta tem dividido opiniões. Alguns especialistas apontam que a ausência de formação padronizada pode aumentar o número de acidentes. Outro ponto crítico é a falta de detalhes sobre fiscalização e padronização.