Os Estados Unidos divulgaram, na terça-feira (16), no Federal Register, uma regulamentação temporária que estabelece os procedimentos para a incorporação de novos componentes automotivos à lista sujeita a tarifas, conforme a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial. Na segunda-feira (15), o governo também anunciou um processo similar para produtos derivados de aço e alumínio.
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O objetivo é possibilitar que produtores locais ou associações do setor solicitem a inclusão de itens adicionais, caso comprovem que as importações aumentaram de forma a colocar em risco a segurança nacional ou a afetar os objetivos definidos na declaração presidencial.
As consultas serão analisadas pelo Departamento de Comércio em janelas de duas semanas, com quatro aberturas ao longo do ano, sendo a primeira em 1º de outubro de 2025. O processo contempla um período de comentários públicos de 14 dias e a decisão final em até 60 dias após o recebimento da solicitação.
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Eventualmente, quaisquer novos itens aprovados incorrerão em tarifas a partir das 12h01 do dia seguinte à publicação do aviso no Registro Federal. O governo argumenta que essa medida é necessária para identificar elementos adicionais que justifiquem tarifas, “com o objetivo de proteger os interesses de segurança nacional dos EUA”.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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Fonte por: Jovem Pan