Retomada de Operações na Venezuela: Novas Licenças Gerais Autorizadas pelos EUA

Os Estados Unidos divulgaram nesta sexta-feira, 13, duas licenças gerais que permitem que cinco petroleiras multinacionais retomem operações na Venezuela, sem a aplicação de sanções. Entre as empresas autorizadas estão a Chevron, sediada nos EUA, a italiana Eni, a espanhola Repsol e as britânicas BP e Shell.

A medida representa um ponto de inflexão após anos de restrições impostas pelo governo americano.

O comunicado oficial detalha que todas as transações dessas companhias vinculadas ao setor petrolífero venezuelano estão liberadas. Além disso, as licenças autorizam a celebração de novos contratos para investimentos no setor de petróleo e gás, com empresas interessadas em atuar no país.

Essa abertura ocorre após a operação militar conduzida pelo governo americano, que resultou na retirada, captura e transferência para os Estados Unidos do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Contexto Histórico

A operação militar que derrubou Maduro teve como objetivo explicitamente declarado de Donald Trump a retomada da exploração de petróleo no país. Desde 2019, no primeiro mandato de Trump, o setor petrolífero venezuelano estava sob embargo do governo dos EUA.

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A restrição impedia a atuação de petroleiras americanas e de multinacionais ocidentais no país.

Principais Envolvidos

Rússia e China figuravam como principais compradores do petróleo venezuelano. A indústria do país opera com baixa produtividade após anos de investimentos reduzidos. No início do mês, Trump declarou que via de forma favorável aportes da China e da Índia no setor de petróleo da Venezuela.

Benefícios e Obrigações com os EUA

As cinco empresas agora contempladas pelas licenças mantêm escritórios no território venezuelano e participações em projetos. A Chevron, até então, exercia atividades efetivas de exploração. As autorizações determinam que o pagamento de royalties e tributos devidos ao governo venezuelano seja realizado por meio do Fundo de Depósito de Governo Estrangeiro, mecanismo sob controle dos Estados Unidos.

A segunda licença geral permite que companhias globais celebrem contratos com a PDVSA, estatal de petróleo da Venezuela, para novos investimentos em petróleo e gás. Esses acordos dependem de autorizações específicas do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês).

Restrições e Condições

Não estão autorizadas transações com empresas da Rússia, do Irã ou da China, nem com entidades controladas por joint ventures, parceria empresarial com divisão de riscos e resultados, vinculadas a pessoas desses países.

Potencial da Venezuela

A Venezuela detém uma das maiores reservas globais de petróleo. Em 1997, respondeu por quase 5% da produção mundial. Nos Estados Unidos, refinarias instaladas na costa do Golfo do México foram estruturadas para processar o petróleo venezuelano, classificado como óleo pesado.

As novas licenças seguem a aprovação, no mês passado, de uma reforma na principal legislação do setor de petróleo venezuelano. A mudança concede maior autonomia a produtores estrangeiros para operar, exportar e receber receitas no âmbito das joint ventures existentes com a PDVSA ou por meio de um modelo de contrato de partilha de produção.

Trump declarou que pretende viabilizar US$ 100 bilhões em investimentos de empresas de energia no setor venezuelano de petróleo e gás. O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, afirmou, nesta quinta-feira, durante seu segundo dia de visita à Venezuela, que as vendas de petróleo do país, após a captura de Maduro, alcançaram US$ 1 bilhão e podem atingir outros US$ 5 bilhões nos próximos meses.

Wright informou que os Estados Unidos irão administrar os recursos dessas vendas até que a Venezuela constitua um “governo representativo”. Desde o mês passado, o Departamento do Tesouro americano publicou outras licenças gerais com o objetivo de facilitar exportações, armazenamento, importações e comercialização de petróleo venezuelano.

Também autorizou o fornecimento de bens, tecnologia, software, programa de computador, e serviços dos EUA destinados à exploração, ao desenvolvimento ou à produção de petróleo e gás na Venezuela.

O governo venezuelano expropriou ativos da Exxon Mobil e da ConocoPhillips em 2007, durante a gestão do presidente Hugo Chávez. A administração Trump busca atrair novamente essas empresas para investimentos no país. Em reunião na Casa Branca, no mês passado, o CEO da Exxon Mobil, Darren Woods, declarou que a Venezuela era “inviável para investimentos” no momento.

Wright afirmou, nesta quinta-feira, que a Exxon, que não mantém mais escritório na , mantém conversas com o governo local e reúne informações sobre o setor. A companhia não comentou.

O secretário acrescentou que a ConocoPhillips e outras empresas de energia que registraram perdas após a nacionalização da indústria petrolífera venezuelana negociam com Delcy Rodríguez formas de recuperar parte desses valores. “Eles estão em discussões ativas com a ConocoPhillips.

As empresas que perderam ativos no passado estão todas em diálogos ativos neste momento”, declarou Wright, nesta quinta-feira, em entrevista à Bloomberg TV.