Pé de Meia: Estudantes Podem Consultar Dados no Portal do MEC

Os estudantes inscritos no programa Pé-de-Meia agora têm acesso direto aos seus dados através do portal do Ministério da Educação (MEC). Essa nova funcionalidade oferece uma maneira prática de monitorar informações importantes, utilizando computadores, celulares ou tablets com login Gov.br. O objetivo é aumentar a transparência e a agilidade na resolução de pendências, garantindo uma experiência mais fluida e acessível para os beneficiários.

Informações do Pé-de-Meia

Com essa atualização, os estudantes podem acompanhar sua frequência, visualizar pendências no cadastro e assegurar que todas as informações estejam corretas. A consulta fornece detalhes cruciais, como dados pessoais – nome, CPF e data de nascimento – que podem ser verificados e alterados com facilidade.

Além disso, a plataforma indica se o estudante atende aos critérios do programa e informa sobre a última atualização do sistema, incluindo a situação do aluno no período de pagamento e o percentual mínimo de frequência (80%) necessário para receber o incentivo.

Situação de Pagamento e Histórico de Matrículas

A consulta também permite verificar o status de cada parcela (paga, enviada para pagamento ou bloqueada) e a data de realização dos pagamentos. Adicionalmente, é possível visualizar o histórico de matrículas, com os anos letivos e a data de inclusão no programa.

Essa informação é fundamental para o acompanhamento do programa.

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Desenvolvimento e Objetivos

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/Ufal). O principal objetivo é aumentar a transparência e a agilidade na resolução de pendências, garantindo uma experiência mais fluida e acessível para os estudantes.

O Pé-de-Meia, criado e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, é um programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), visando incentivar a permanência e conclusão escolar, promovendo a inclusão educacional e a mobilidade social.