Estados Unidos Intensificam Investigação Comercial Contra o Brasil

O governo americano anunciou que continuará a investigar o Brasil no âmbito da chamada “Seção 301”, que visa apurar possíveis práticas comerciais desleais. Essa ação se intensifica após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter revogado diversas taxas de importação impostas anteriormente pelo ex-presidente Donald Trump.

A investigação pode resultar na imposição de novas tarifas sobre as exportações brasileiras.

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) informou que, após a decisão da Suprema Corte, o governo norte-americano adotará pelo menos quatro medidas. Inicialmente, será aplicada uma sobretaxa temporária global de 10%, utilizando a “Seção 122” da Lei de Comércio de 1974.

Além disso, serão iniciadas novas investigações sob a “Seção 301” da mesma lei, abrangendo o Brasil e a China, como exemplo.

A administração também manterá as tarifas já existentes, estabelecidas pela “Seção 232” da Lei de Expansão Comercial de 1963. Segundo o USTR, caso as investigações confirmem a existência de práticas comerciais desleais e a necessidade de medidas de resposta, tarifas podem ser aplicadas como instrumento.

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As tarifas atuais afetam produtos como aço, alumínio, cobre e madeira, representando cerca de US$ 10,9 bilhões das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) revelam que aproximadamente US$ 6,2 bilhões em produtos brasileiros estavam sujeitos a tarifas recíprocas de 10%, enquanto outros US$ 8,9 bilhões sofriam com adicionais de 40%.