Espírito Santo: Novos horários de funcionamento no varejo alimentar a partir de 2026

Nova regra no varejo alimentar do ES: supermercados e atacarejos não funcionarão aos domingos a partir de março/2026. Saiba mais!

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(Imagem de reprodução da internet).

A partir de 1º de março de 2026, uma nova convenção coletiva de trabalho no estado do Espírito Santo irá alterar a forma como o setor de varejo alimentar opera. Supermercados, atacarejos, minimercados e lojas de materiais de construção não poderão mais funcionar aos domingos, conforme estabelecido pela nova regra.

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Essa medida visa equilibrar os interesses dos trabalhadores e a reorganização das operações do setor. A convenção coletiva, assinada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários, terá validade de 1º de março a 31 de outubro de 2026, servindo como um período experimental.

Essa data pode ser revista em futuras negociações.

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A regra afeta diversos estabelecimentos, incluindo supermercados e hipermercados, atacarejos e minimercados, hortifrutis de grande porte e lojas de materiais de construção. Mercados localizados dentro de shoppings também estão sujeitos à nova regra.

Nem todos os comércios serão afetados pela proibição de funcionamento aos domingos. Padarias e açougues (que não se enquadram na categoria de supermercados), comércios de rua de outros segmentos e estabelecimentos familiares sem empregados contratados poderão continuar a operar normalmente aos domingos.

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A medida, fruto de um acordo entre empregadores e trabalhadores, busca garantir o descanso semanal remunerado dos funcionários, reorganizar escalas de trabalho e reduzir a sobrecarga de equipes em dias de maior demanda. A convenção também inclui reajustes salariais e benefícios para os comerciantes, além de permitir a retomada de feriados específicos ou novas negociações.

A nova regra será revisada em novembro de 2026, podendo ser estendida ou modificada.

Para os consumidores capixabas, essa mudança implica em um novo planejamento de compras. O domingo, tradicionalmente um dia para abastecer a casa, deixará de ser um dia de funcionamento para esses grandes pontos de venda. A tendência é que as compras semanais sejam feitas de segunda a sábado, com maior movimento no sábado.

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