Especialistas da ONU Alertam para Preocupações com Pressão dos EUA sobre a Venezuela

Especialistas da Organização das Nações Unidas expressaram séria preocupação com a crescente pressão exercida pelos Estados Unidos sobre a Venezuela. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (4). As declarações surgiram em um momento de crescente tensão diplomática.

Pouco antes, o presidente americano havia declarado: “O direito internacional é claro: os Estados têm soberania completa e exclusiva sobre o espaço aéreo acima de seus territórios”. A declaração gerou imediata reação entre os especialistas da ONU.

Os especialistas da ONU enfatizaram que “quaisquer medidas que busquem regular, restringir ou ‘fechar’ o espaço aéreo de outro Estado constituem uma violação flagrante da Convenção de Chicago”, referindo-se ao Artigo 1º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (1944).

Além disso, eles mencionaram que a Carta da ONU proíbe “a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado” (Artigo 2º).

O comunicado da ONU destacou que ações que afetam o espaço aéreo de outro país “podem configurar uma violação da soberania e constituir uma ameaça ilegal de uso da força sob o direito internacional”.

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Os especialistas alertaram que “medidas unilaterais que interferem no domínio territorial de um Estado, incluindo seu espaço aéreo, correm o risco de comprometer totalmente a estabilidade da região e prejudicam seriamente a economia da Venezuela”.

Observaram que, apesar da declaração do presidente, os Estados Unidos não possuem autoridade legal para “fechar” o espaço aéreo de outro Estado.

A situação se agrava com o aumento da presença militar dos EUA no Caribe e anúncios recentes do presidente sobre possíveis operações em território venezuelano, seguindo operações letais de forças americanas contra embarcações na costa.

O presidente Maduro, por sua vez, reiterou seu posicionamento a favor da paz na Venezuela. Ele enfatizou a importância de um diálogo respeitoso entre os Estados e países.

Maduro afirmou que a ligação com Donald Trump foi “respeitosa e cordial” e que o diálogo é sempre bem-vindo.

O líder venezuelano mencionou que os Estados Unidos estão “cansados de guerras intermináveis”, citando conflitos com Iraque, Afeganistão, Líbia e Vietnã.