Espanha Visa Proibir Acesso de Menores a Redes Sociais

Em uma medida ousada, o Governo da Espanha anunciou planos para restringir o acesso de menores de 16 anos às plataformas de redes sociais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3 de fevereiro de 2026) pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, durante sua participação na Cúpula Mundial de Governos em Dubai.

A iniciativa surge em resposta ao crescente problema da exposição de jovens a conteúdos prejudiciais, incluindo casos de abuso sexual infantil e a proliferação de deepfakes.

Sistemas de Verificação de Idade Mais Rigorosos

Sánchez enfatizou que a implementação da medida exigirá que as empresas de tecnologia adotem sistemas de verificação de idade significativamente mais eficazes. Ele criticou as “simples autodeclarações” atuais, argumentando que são insuficientes para garantir a proteção dos menores.

O governo busca mecanismos de verificação mais robustos, que vão além das ferramentas básicas.

Punições para as Big Techs

O plano do governo espanhol também prevê sanções severas para as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”. Uma das medidas propostas é a criminalização da manipulação de algoritmos, que, segundo o governo, amplificam a disseminação de conteúdos ilegais nas plataformas.

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Além disso, a proposta responsabiliza diretamente os executivos das empresas por não removerem materiais criminosos de suas plataformas.

Apoio Político e Alinhamento Global

A proposta será integrada a um projeto de lei sobre proteção digital que já está em debate no parlamento espanhol. Para que a medida entre em vigor, Sánchez precisará obter apoio político, uma vez que seu governo de coalizão não possui maioria absoluta.

O Partido Popular, principal partido da oposição, sinalizou que pode apoiar a proposta, já que já havia defendido restrições similares no passado. Essa iniciativa coloca a Espanha em linha com um movimento global de endurecimento das regras digitais.

Outros Países Também Adotam Medidas

Vários outros países europeus também estão adotando medidas semelhantes. A Suécia já aprovou uma lei para barrar menores de 16 anos do acesso a plataformas como TikTok, Instagram e X. A Finlândia também está considerando restrições para adolescentes.

A situação é semelhante na Grécia, que também está perto de proibir o uso das redes sociais para adolescentes menores de 16 anos, conforme apurado pela revista .