Enel SP em crise: Aneel dá prazo extra para decidir sobre contrato e apagões!

Enel SP Busca Prorrogação de Prazo em Contrato com a Aneel

A situação do contrato entre a Enel SP e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) continua em aberto. Após uma análise cuidadosa, a Aneel concedeu um prazo adicional de 30 dias para o diretor relator do processo apresentar seu voto. Essa decisão, tomada em 24 de dezembro de 2025, visa dar mais tempo para uma avaliação completa da complexa situação que envolve a distribuidora de energia e a capital paulista.

O pedido de prorrogação veio de Gentil Nogueira, diretor da Enel SP, que argumentou que a análise do caso exige cautela e atenção aos detalhes. A medida busca garantir o contraditório e a ampla defesa da empresa, considerando o volume de documentos e a densidade técnica da avaliação da fiscalização.

Nogueira solicitou um prazo de 60 dias, mas a maioria dos diretores da Aneel fixou o prazo em 30 dias.

A discussão em torno da possível caducidade do contrato da Enel SP ganhou contornos políticos após uma série de apagões em São Paulo e outras 23 cidades paulistas em 2024 e 2025. O governo federal, através da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia, acompanhou o caso, em conjunto com o governo estadual e a prefeitura.

A intenção é romper o contrato, mas a decisão final depende da análise técnica da Aneel e da decisão do Ministério.

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A situação é complexa, com a Aneel utilizando indicadores como a duração (DEC) e a frequência (FEC) das interrupções de energia para avaliar o desempenho das distribuidoras. Em 2024, o DGC da Enel SP foi de 0,80, um valor considerado positivo, indicando um bom desempenho em relação aos limites estabelecidos pela agência.

No entanto, a empresa ainda enfrenta desafios, como a persistência de apagões causados por eventos climáticos e a necessidade de investimentos em infraestrutura.